sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Programa do Governo para combater o desemprego #2

Segundo o Ministro da Economia, a incentivo aos desempregado vai funcionar da seguinte maneira:

- Será criado um subsídio no valor de um Indexante dos Apoios Sociais (419,22 euros) a atribuir a empresas que contratem desempregados há mais de seis meses;

- Este subsídio pode durar 6 meses, bem como o período mínimo de contrato;

- O valor pode ser majorado (vamos ver quanto), nomeadamente quando a empresa contratar desempregados sem termo ou se recrutar desempregados há mais de 12 meses;

- O valor do salário vai depender da empresa e daquilo que vier a ser acordado com o trabalhador. A empresa será responsável pela diferença entre o valor do apoio e a remuneração (considerando que o ordenado mínimo é de €485);

- A empresa tem de garantir formação ao trabalhador, tem de ter a situação regularizada perante o Fisco e a Segurança Social. É possível que venha a ser limitado o número de ofertas apoiadas por empresa;

- Quanto ao processo de recrutamento, as empresas devem inscrever a oferta de trabalho nos centros de emprego e sinalizar a vontade de ter direito ao apoio. Cabendo, depois, ao centro indicar quais os desempregados que preenchem as características da vaga, havendo depois um processo de "ajustamento" (vá-se lá entender o que o Ministro da economia quer dizer com isto). Quem escolhe o candidato é sempre a empresa;

- As obrigações de aceitação são as que funcionam para qualquer desempregado, não havendo alterações neste âmbito;

- Caso o desempregado aceite o emprego, o subsídio é suspenso e pode retomá-lo no final, caso venha a ser afastado da empresa. Actualmente, o subsídio é suspenso em caso de actividade profissional com duração inferior a três anos.

Parece simples, vamos ver se, efectivamente, vai funcionar. Pois, na prática nem sempre as coisa são tão fáceis.

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